Home- busca: Plano Cruzado
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:46
Recurso especial. Vínculos jurídicos de natureza distinta.
beneficiários de plano de previdência privada que, desde a adesão dos participantes, previa a contribuição.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:51
Juízo da recuperação judicial é competente para apurar pagamento de dívidas trabalhistas
As dívidas trabalhistas assumidas expressamente no plano de recuperação judicial da empresa devem
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 18:41
Alegação de doença preexistente enseja comprovação
Paciente ingressou no plano de saúde e oito meses depois apresentou quadro de lombalgia crônica e discopatia e, devido ao tratamento precisará perder peso.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:42
SDI1 rejeita embargos de empregados da ECT
empresa utilizado-se de disposições contidas no plano para descumprir obrigações.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 16:27
Liminar: Criança de 5 anos vai realizar cirurgia cardíaca
Uma menina de cinco anos conquistou, liminarmente, o direito à uma cirurgia cardíaca que será realizada em outro estado, paga pelo plano de saúde.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:02
4ª Turma Cível determina que Unimed autorize cirurgia
A autora é usuária do plano de saúde empresarial, e em setembro 2006, em decorrência de problemas
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:37
Previdência Privada não é obrigada a repassar aumento do INSS ao aposentado
"Apesar das políticas salariais dos bancos burlarem a Constituição, o plano de previdência privada
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:29
Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico
Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 14:58
Cirurgia de redução de estômago é autorizada na Justiça
A 3ª Vara Cível de Natal determinou que o plano de saúde SMILE autorizasse cirurgia de redução de estômago em um paciente com obesidade mórbida.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:00
Greve dos Correios: apenas empresa formaliza contraproposta ao TST
Retorno das negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2024 - 13:04
Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres
Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados e o plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:10
De pai para filho - somente 3 a cada 10 empresas sobrevivem ao processo de sucessão no Brasil
Apenas 24% dos membros da geração atual no comando das empresas familiares brasileiras têm um plano
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 13:42
De pai para filho - somente 3 a cada 10 empresas sobrevivem ao processo de sucessão no Brasil
Apenas 24% dos membros da geração atual no comando das empresas familiares brasileiras têm um plano
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 12:22
Renúncias ou bombas fiscais?
As medidas tributárias no plano federal em 2022 e seus possíveis impactos – que vão da perda de
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 09:45
Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
É válida a exigência de pagamento de joia para inscrição de beneficiário no plano de previdência
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 16:52
PDV não dá direito a verba rescisória por ser similar a pedido de demissão
Para 6ª Turma do TST, banco não deve pagar verbas rescisórias, além das contratuais, a funcionário que aderiu a plano de aposentadoria incentivada.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 10:02
Execução de títulos contra empresas do Grupo X fica no mesmo juízo da recuperação
deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de recuperação da empresa.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:33
TJ confirma decisão que concedeu tratamento domiciliar integral a doente grave
, como servidora pública estatutária inativa, é beneficiária do plano SC Saúde
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:30
Justiça nega prisão mais rígida para Marcola
Depois de plano de fuga ser divulgado, a Justiça negou prisão em regime prisional mais rígido para o líder da facção criminosa PCC
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:15
Justiça determina revisão na suspensão de planos de saúde
Uma liminar do TRF da 2ª Região determinou que a ANS reveja as reclamações que devem ser usadas para avaliar a suspensão de cada plano
